Resistência ao Exército convém a Lula

IBCCRIM organiza o 12º Seminário Internacional de Ciências Criminais

Operadoras cortam hoje sinais de celulares nas proximidades dos presídios de São Paulo

Lula avisa que Mattoso cai e Palocci fica, até 2ª ordem

Enrique Lewandowski toma posse como ministro do Supremo

Lei nº 11.276, de 7/02/06.

Altera os arts. 504, 506, 515 e 518 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativamente à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais, ao recebimento de recurso de apelação e a outras questões.

Novo ministro

Ministro da Justiça defende reforma do Judiciário

Lula sanciona lei que trata de eleições na OAB nacional

Fiesp apóia combate à corrupção mas condena excessos da PF

Auditório do STJ sedia fórum sobre direitos indígenas

Denúncias contra governadores estão sendo apreciadas pelo STJ

Mercadante prevê rápida aprovação da reforma do Judiciário, que poderá ser votada até o final do mês

O senador José Jorge redigiu um relatório negociado com o governo. Ele se comportou como relator e não como um integrante da oposição - disse Mercadante.

Lula dá posse a três novos ministros

Lula sanciona lei que cria súmula impeditiva de recursos

STJ vai sediar Encontro Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro

2024: o ano da cannabis no Brasil

2024 marcou avanços na regulamentação da cannabis no Brasil, com decisões do STF, STJ e novos ajustes da Anvisa que impulsionaram o mercado medicinal e veterinário

Cartório não pode exigir certidão negativa para registrar compra de imóvel

Mesmo não existindo previsão em lei, ainda é comum a cobrança desse documento por tabeliões.

Motorista de funerária vai receber adicional de insalubridade

Além de trocar a roupa do defunto e ornamentar a urna, o motorista também tinha que fazer a higiene básica do corpo

Juiz condena empresa por falha na prestação de serviços de telefonia celular

Ação declaratória de inexistência de débito